Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

TAM condenada por extravio de bagagem

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Entregador condenado por tentar matar empresário

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Vereador não possui prerrogativa de fiscalização individual

A função de fiscalização do Legislativo sobre Executivo deve ser exercida por Colegiado ou por Comissões, mas não individualmente pelos Vereadores.

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Posto de combustível não responde por furto, decide TJ